PEEF 2026 valoriza cidadania, transparência e controle social no Rio Grande do Sul
A Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio Grande do Sul (AFISVEC), em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS), lançou oficialmente no último dia 7 de maio o Prêmio Estadual de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul – PEEF-RS 2026, em cerimônia realizada no Salão Júlio de Castilhos, no Palácio Farroupilha, em Porto Alegre. As inscrições estão abertas até o 30 de junho de 2026 pelo site: https://premioeducacaofiscalrs.org.br/
De acordo com o presidente da AFISVEC, Eduardo Jaeger, “a educação fiscal é um instrumento essencial para a formação de cidadãos mais conscientes, participativos e comprometidos com o bem público. Ao explicar de forma clara a função social dos tributos e a importância da correta aplicação dos recursos arrecadados, ela fortalece a cidadania, amplia o controle social e contribui para a construção de uma sociedade mais justa”.
A premiação integra o Prêmio Nacional de Educação Fiscal (PNEF), promovido pela FEBRAFITE desde 2012, e passa a funcionar como etapa classificatória no Rio Grande do Sul, ampliando ainda mais o protagonismo gaúcho em uma área na qual o Estado já se destaca nacionalmente.
Educação fiscal como ferramenta de transformação social
O PEEF-RS tem como objetivo valorizar e premiar programas, projetos e ações que promovam a compreensão sobre:
- a função social dos tributos;
- a importância da arrecadação para o financiamento das políticas públicas;
- o combate à sonegação e à corrupção fiscal;
- a transparência e a qualidade do gasto público;
- o controle social das contas públicas;
- a preservação do patrimônio público.
Além disso, a iniciativa busca estimular práticas transformadoras, fomentar parcerias entre instituições públicas e privadas e incentivar a produção de reportagens e soluções tecnológicas voltadas à disseminação da educação fiscal.
Segundo Jaeger, o prêmio representa uma oportunidade de ampliar o debate sobre o papel dos tributos no desenvolvimento do país. “Queremos incentivar projetos que ajudem a sociedade a compreender que o tributo, quando bem aplicado, retorna em benefícios concretos para toda a população. Educação fiscal é, acima de tudo, um exercício de cidadania e participação democrática”, destaca.
Quem pode participar
Podem concorrer ao prêmio:
- escolas e universidades públicas ou privadas;
- órgãos públicos e empresas privadas;
- organizações do terceiro setor;
- jornalistas e profissionais da comunicação;
- profissionais e equipes da área de tecnologia da informação.
Não poderão participar pessoas físicas ou jurídicas vinculadas à Secretaria da Fazenda do Estado e às instituições integrantes das comissões técnica e julgadora.
Quatro categorias
O PEEF-RS 2026 contempla quatro categorias:
Escolas
Instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, públicas e privadas.
Instituições
Universidades, organizações do terceiro setor, prefeituras, secretarias municipais e demais entidades públicas ou privadas.
Imprensa
Reportagens publicadas entre 1º de dezembro de 2025 e a data da inscrição, em mídia impressa, rádio, televisão ou internet.
Tecnologia
Aplicativos, programas, jogos e soluções digitais voltados à educação fiscal.
Premiação financeira e reconhecimento
Ao todo, nove iniciativas finalistas receberão Certificado de Reconhecimento, sendo três da categoria Escolas e duas em cada uma das demais categorias.
Categoria Escolas
- 1º lugar: R$ 5.000,00 para a instituição
- 2º lugar: R$ 3.000,00
- 3º lugar: R$ 1.500,00
Além disso, os responsáveis pelos projetos classificados em 1º, 2º e 3º lugares receberão R$ 1.000,00 cada.
Categoria Instituições
- 1º lugar: R$ 5.000,00
- 2º lugar: R$ 2.500,00
Categoria Imprensa
- 1º lugar: R$ 5.000,00
- 2º lugar: R$ 2.500,00
Categoria Tecnologia
- 1º lugar: R$ 5.000,00
- 2º lugar: R$ 2.500,00
Todos os vencedores também receberão o Troféu Prêmio Estadual de Educação Fiscal – RS. A quitação da premiação financeira está prevista até 31 de outubro de 2026.
Cronograma
- Inscrições: até 30 de junho de 2026
- Envio de documentação complementar: até 7 de julho de 2026
- Etapa classificatória: de 24 de julho a 31 de agosto de 2026
- Julgamento final: 14 e 15 de setembro de 2026
- Divulgação dos finalistas: até 18 de setembro de 2026
- Cerimônia de premiação: outubro de 2026
Inscrições
As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico disponível no site oficial do prêmio: https://premioeducacaofiscalrs.org.br/
Apoio institucional
O PEEF-RS 2026 conta com o apoio do SINDIFISCO-RS, UNEFISCO-RS, SINDICIRGS, AIAMU e ARI-RS.
Ao reconhecer iniciativas de escolas, instituições, profissionais da imprensa e desenvolvedores, o Prêmio Estadual de Educação Fiscal reafirma que compreender o papel dos tributos e acompanhar a aplicação dos recursos públicos são atitudes fundamentais para o fortalecimento da democracia e para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Sul.
Assessoria de Imprensa da AFISVEC
Gilvânia Banker – Jornalista | MTB 9.735 | (51) 991-060334